Em 2012 foi divulgado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, o
Plano Estratégico do município para o período de 2013 a 2016. Neste plano foi
fixada a meta de garantir a climatização da totalidade dos coletivos na cidade,
além de instalar recursos de acessibilidade e utilizar combustível verde. Em
janeiro deste ano, porém, a meta foi baixada pela prefeitura em decreto que,
ironicamente, aumentava a tarifa das passagens.
A polêmica em torno desse assunto se arrasta há muitos
verões, enquanto os cariocas sofrem enfrentando em média quatro horas por dia
nos coletivos para ir e retornar do trabalho. Em verdade, a Prefeitura que
deveria proteger os cidadãos e trabalhar por seus interesses, parece se
preocupar com os lucros, já exorbitantes, dos empresários dos transportes.
Portanto, é evidente a urgência de realizar auditorias nessas concessões e
analisar os motivos de termos um transporte tão caro e ao mesmo tempo
ineficiente.
Vale ressaltar que boa parte do problema poderia ser
resolvida se fosse cumprida cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
firmado pela prefeitura com o Ministério Público em 2013. Nele foi estabelecido
que, até o final deste ano, todos os ônibus do Rio deveriam ter ar
condicionado, reafirmando o compromisso do Plano Estratégico. Mas a realidade é
que apenas 39,4% dos ônibus de linhas regulares estão devidamente refrigerados.
Infelizmente, os problemas em relação aos ônibus não param
por aí. Em tempos de Paralimpíada, é importante lembrar que apenas cerca de 50%
da frota possui elevadores para cadeirantes e, mesmo quando há, o funcionamento
é comprometido, uma vez que a maioria dos motoristas não é preparada para o seu
manuseio.
Podemos apontar ainda as más condições de muitos desses
veículos, sem manutenção preventiva e fiscalização adequada, causando diversos
acidentes. É fundamental, ainda, ressaltar a realidade de motoristas que
enfrentam jornadas exaustivas de trabalho, além de cumprir dupla jornada,
colocando em risco a sua saúde e a integridade dos passageiros.
Enfim, no Rio, cujo clima ao longo do ano é
predominantemente quente, chegando a quase 50º no verão, encarar horas de
viagem sem um clima adequado é desumano. Não fosse o descaso do Poder Público,
que deveria fiscalizar as empresas e garantir o cumprimento das metas, teríamos
um transporte mais eficiente, seguro e agradável para a população carioca.
João Tancredo é advogado
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