O Sistema FIRJAN saúda a iniciativa do governo federal de
modernizar as leis trabalhistas de forma a adequar a legislação às mudanças na
relação de trabalho. A simplificação e flexibilização da legislação
trabalhista, com mais prestígio às negociações coletivas, estão entre as
propostas defendidas pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
em seu Mapa do Desenvolvimento 2016-2025, entregue ao governo em maio deste
ano.
O projeto de lei prevê que as negociações entre sindicatos
de empregados e de empregadores prevaleçam sobre a legislação, o que abre um
novo horizonte para as relações de trabalho no Brasil. O excesso de formalismo
atual acentua os conflitos ao não reconhecer novas formas de trabalho do mundo
contemporâneo, o que onera trabalhadores e empresários.
Em um cenário de crise econômica e alto índice de
desemprego, a reforma apresentada hoje é essencial, pois, ao permitir a
adequação das jornadas à produção, contribui para a preservação de empregos e o
aumento da competitividade das empresas.
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