MP Eleitoral pede cassação de deputado estadual por irregularidade em obras no Rio

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) pediu a cassação e a inelegibilidade, por oito anos, do deputado estadual reeleito, Jorge Felippe Neto (PSD), por abuso de poder político e econômico. Neto é acusado de realizar obra por conta própria em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, para favorecer sua campanha ao legislativo estadual nas eleições desse ano.

Segundo a PRE, o deputado realizou evento para promover obras de recapeamento do asfalto em via do bairro com fins eleitoreiros, apenas duas semanas antes das eleições. De acordo com a equipe de fiscalização, testemunhas afirmaram que Neto esteve com uma equipe e máquinas realizando serviços em um trecho de 40 metros.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação da Prefeitura informou, no entanto, que não tinha registros de realização de obras na região naquele período.

Para a Procuradoria, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) deve condenar Neto porque sua conduta tem o poder de influenciar o resultado da votação ao interferir na consciência do eleitor, “configurando-se verdadeiro abuso de poder econômico”.

Eleitor que não votou no 2º turno tem até dia 27 para justificar ausência

O TSE informa que os eleitores que não votaram no segundo turno das Eleições 2018, realizado no dia 28 de outubro, têm até a próxima quinta-feira (27) para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017).

A justificativa pode ser feita de duas maneiras. A primeira é mediante o preenchimento de formulário a ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, no portal de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A justificativa também pode ser feita pela internet, por meio do Sistema Justifica, disponível nas páginas do TSE ou dos TREs.

Como justificar

No primeiro caso, o eleitor deve entregar o documento pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviar por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a  impossibilidade de comparecimento no dia do primeiro turno da eleição.

Se utilizar o Sistema Justifica, o eleitor deverá preencher um formulário online para informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar. O cidadão receberá um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

Eleitores no exterior

O eleitor inscrito na Zona Eleitoral do Exterior, ausente do seu domicílio eleitoral na data da eleição ou que não tenha votado, também necessita justificar o não comparecimento às urnas na eleição presidencial.

Nesse caso, o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição deve estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade e de comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. O requerimento deve ser enviado diretamente ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior. A justificativa também pode ser entregue nas missões diplomáticas ou repartições consulares localizadas no país em que o eleitor estiver. Também pode ser enviada pelo Sistema Justifica.

Já o cidadão brasileiro que estiver no exterior no dia do pleito tem até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para justificar a ausência no cartório eleitoral ou também pela internet, por meio do Sistema Justifica.

Consequências

O cidadão que não votar em três eleições consecutivas – com cada turno correspondendo a uma eleição – e não justificar sua ausência nem quitar a multa devida terá o registro do título eleitoral cancelado e ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos.

Além disso, o eleitor não poderá ser investido e nomeado em concurso público, nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, nem obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos, e maiores de 70 anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Cadastro de eleitores

O dia 27 também é o último dia para o juízo eleitoral responsável pela recepção dos requerimentos de justificativa no segundo turno assegurar o lançamento dessas informações no cadastro de eleitores.

MP Eleitoral quer multa máxima para deputado estadual reeleito pelo MDB-RJ

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), no Rio de Janeiro, quer que o deputado estadual reeleito, Gustavo Tutuca (MDB) seja condenado a pagar multa máxima de R$ 330 mil (100 mil UFIR) por ter cometido conduta vedada para agente público nas últimas eleições. Na ação movida no TRE/RJ) a PRE destacou que ele não poderia ter vinculado sua candidatura ao Projeto Novo Olhar, ação de atendimento oftalmológico da Fundação Leão XIII, do Estado do Rio.

A legislação eleitoral (nº 9.504/1997, art. 73, IV) proíbe o uso promocional, em benefício de candidato, partido ou coligação, de bens e serviços sociais custeados ou subvencionados pelo poder público.

Eleições 2018: diplomação dos eleitos do Estado do Rio será no próximo dia 18

A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no estado do Rio de Janeiro será realizada no dia 18 de dezembro, às 11h, no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Os 120 eleitos aos cargos de deputados estadual e federal, senador, governador e vice-governador receberão seus diplomas dos membros da Corte Eleitoral fluminense.

Serviço: 

Diplomação dos eleitos

Dia: 18/12/2018 às 11h

Local: Auditório da Emerj no TJRJ

Endereço: Rua Dom Manuel, s/n°, 4ª andar, no Centro do Rio

Credenciamento da imprensa: até o dia 12/12 pelo email ascom@tre-rj.jus.br

TSE rejeita ação do PT contra Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de cinco votos, rejeitou o pedido protocolado pelo PT para cassar a candidatura do presidente eleito Jair Bolsonaro. Apesar do placar, um pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento.

Na ação, a campanha eleitoral do PT acusou Bolsonaro e seu vice, general Hamilton Mourão, de abuso de poder econômico durante as eleições deste ano.

O partido alegou que os candidatos se beneficiaram do suposto constrangimento provocado pelo empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan

Durante o julgamento, a defesa da coligação de Bolsonaro afirmou que o PT busca a cassação do registro do presidente eleito, mas não apresenta provas concretas.

Segundo o advogado Tiago Aires, a afirmação de Luciano Hang sobre o eventual fechamento de lojas foi feita em sua rede social pessoal e não tem relação com o presidente eleito.

Na manifestação feita no plenário, a defesa de Luciano Hang disse que o nome do empresário foi usado de forma indevida para atacar o presidente eleito. De acordo com o advogado Alisson Nichel, o fato de ser empresário não retira de Hang o direito constitucional de se manifestar publicamente sobre política.

Bolsonaro e Mourão serão diplomados na próxima semana

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo.  Trata-se, portanto, de um evento indispensável  aos eleitos, para que possam tomar posse de seus cargos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 10 de dezembro, a partir das 16h, na sede do Tribunal, em Brasília, a cerimônia de diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB).

Bolsonaro e Mourão foram eleitos no último dia 28 de outubro, após receberem 57,7 milhões de votos (55,13%) e derrotarem a chapa de Fernando Haddad (PT) e Manuela D'Ávila (PCdoB), que recebeu 47 milhões de votos (44,87%).

A posse de Bolsonaro, como presidente da República, e de Mourão, como vice, acontecerá em 1º de janeiro, em Brasília, e o mandato deles vai até 31 de dezembro de 2022.

Quem não votou, nem justificou ausência, deve regularizar situação

O eleitor que não votou, nem apresentou justificativa no primeiro e segundo turnos do pleito (7 e 28 de outubro), tem 60 dias, a contar de cada turno, para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Para isso deverá preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição, e escolher de que forma o documento deve chegar ao juiz da zona eleitoral na qual está inscrito: entrega pessoal no cartório, envio pelos Correios ou via internet, por meio do Sistema Justifica.

A justificativa deverá ser apresentada para cada turno em que o eleitor esteve ausente ou deixou de apresentar justificativa. Assim, quem não votou nem justificou nos dias 7 e 28 de outubro deverá preencher dois requerimentos. 

O Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição deve ser preenchido corretamente com os dados do eleitor. Também é necessário declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. O cidadão receberá um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

Exterior

O eleitor inscrito em Zona Eleitoral do Exterior, ausente do seu domicílio eleitoral na data da eleição, ou que não votou no pleito, também necessita justificar o não comparecimento às urnas na eleição presidencial. Nesse caso, o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição deve estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade e de comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. O requerimento deve ser enviado diretamente ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior. A justificativa também pode ser entregue nas missões diplomáticas ou repartições consulares localizadas no país em que o eleitor estiver. Também pode ser enviada pelo Sistema Justifica no mesmo prazo.

Já o cidadão brasileiro que estiver no exterior no dia do pleito tem até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para justificar a ausência, no cartório eleitoral ou na internet, pelo Sistema Justifica.

Consequências

O cidadão que não votar em três eleições consecutivas (cada turno corresponde a uma eleição) e não justificar sua ausência, e quitar a multa devida, terá o registro do título eleitoral cancelado e ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos. Além disso, não poderá ser investido e nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Haddad posta mensagem para Bolsonaro

Por meio de sua conta no twitter, Fernando Haddad (PT), derrotado nas urnas nesse domingo, 28, por Jair Bolsonaro (PSL), postou nessa manhã de segunda-feira, 29, agradecimento aos 45 milhões de eleitores que votaram no PT; também deixou uma mensagem a Jair Bolsonaro (PSL) desejando-lhe sorte e reforçou a ideia de que continua na militância e atento às questões do país.

Jair Bolsonaro é o novo Presidente da República. Em Nova Friburgo, a vitória foi esmagadora

 Jair Bolsonaro (PSC) é o novo Presidente da República. Ele derrotou Fernando Haddad (PT), com pouco mais de 55% dos votos dos brasileiros x 44% dos votos ao petista.

 Em Nova Friburgo, a vitória de Jair Bolsonaro foi esmagadora. Ele obteve 72,83% x 27,17% dos votos obtidos por Fernando Haddad.

No Rio, Bolsonaro obteve 67,95% dos votos x 32,05% de votos ao petista Haddad.

Em Bom Jardim, Bolsonaro obteve 68,72% dos votos e Haddad, 31,28%

Em Cordeiro, Bolsonaro obteve 67,85% e Haddad, 32,15%

Em Macuco, Bolsonaro obteve 61,35% dos votos e Haddad, 38,65%

Wilson Witzel é o novo governador do Estado do Rio

Com quase 100% das urnas apuradas, Wilson Witzel (PSC) é o novo governador do Estado do Rio, com os votos de pouco mais de 59% dos eleitores do Estado. Eduardo Paes obteve pouco mais de 40% dos votos dos fluminenses.

Em Nova Friburgo, Wilson obteve 69,85% dos votos e Eduardo Paes, 30,15%.

Em Bom Jardim, Wilson obteve 67,29% dos votos e Paes, 32,71%

Em Cordeiro, Wilson obteve 71,36% dos votos e Paes, 28,64%

Em Macuco, Wilson obteve 52,82% dos votos e Paes, 47,18%

A ordem de votação na urna eletrônica no 2º turno

Neste domingo (28), os eleitores voltam às urnas. Além da escolha do presidente da República, que ocorrerá em todo o país, em 13 estados e no Distrito Federal, haverá também eleição para governador. E em 19 municípios serão escolhidos ainda prefeitos.

Com isso, a ordem de votação na urna eletrônica mudará dependendo do local onde o eleitor estiver.

Nos estados com segundo turno para governo estadual, o eleitor votará primeiro para governador e depois para presidente. Nos dois cargos, deverão ser digitados dois números.

Os estados com segundo turno são: Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Roraima, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.

Congresso inicia preparativos da posse do novo Presidente da República

Nós saberemos quem será o próximo Presidente do país no final desse domingo, 28. No entanto, os preparativos para a posse do escolhido entre os brasileiros já começaram há alguns dias.

A cerimônia de posse do presidente da República eleito, e seu vice, acontecerá em 1º de janeiro de 2019 e envolve diversas etapas. No início da manhã, os eleitos participam de uma missa na Catedral de Brasília. Depois seguem em carro aberto pela esplanada dos ministérios até o Itamaraty.

À tarde, no Congresso Nacional, o Presidente tomará posse em sessão solene presidida pelo presidente do Parlamento, senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

Na sequência, o Presidente eleito seguirá para o Palácio do Planalto, onde Michel Temer passará ao novo dirigente do país a faixa presidencial.

Quem será que vai colocar a mão na faixa, hein? Bolsonaro ou Haddad? 

Acompanhe a apuração pelo blog a partir das 18h desse domingo!

Paraná Pesquisas: Bolsonaro, 60,9% dos votos válidos e Haddad, 39,4%

Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 2.120 eleitores, com 16 anos ou mais,  em 26 Estados, e Distrito Federal, e em 160 municípios brasileiros, entre os dias 23 e 25 de outubro. A margem de erro é de 2 p.p. para mais ou menos.  A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BR-06785/2018

Considerando os votos válidos, Bolsonaro tem 60,9% das intenções de voto e Haddad, 39,4%

Considerando os votos nulos, brancos e indecisos, Bolsonaro tem 53% e Haddad, 34,4%

A pesquisa também abordou a seguinte questão: Qual o principal motivo para o (a) sr (a) ter escolhido esse candidato?

Entre os entrevistados dispostos a votar em Bolsonaro, 32,2% apontam que o principal motivo pela escolha é que o candidato representa a mudança. Já entre os que escolheram o candidato Haddad, 20,3% vão votar nele porque não gostam do Bolsonaro.

Outra questão levantada foi: Independente de quem irá votar, quem o (a) sr (a) acha que será o próximo Presidente? 74,2% dos entrevistados acreditam ser Bolsonaro e 17,9%, Haddad.

Qual deverá ser a prioridade do próximo Presidente?

Saúde 35,2%
Segurança 2,5%
Educação 19,2%
Geração de empregos 8%
Combate à corrupção 4,5%
Recuperação da economia 3,6%
Área social 1,1%
Outras citações 2,2%

Datafolha no Rio: Witzel tem 56% dos votos válidos e Paes, 44%

A pesquisa Datafolha foi contratada pelo jornal Folha de S. Paulo e pela TV Globo. Foram entrevistados 1481 eleitores de 24 a 25 de outubro em 42 municípios do Estado do Rio. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. Registro no TRE-RJ:   RJ-03785/2018

Considerando apenas os votos válidos, Wilson Witzel tem 56% das intenções de voto e Paes, 44%.

Considerando os votos nulos, brancos e de indecisos, Witzel tem  44% das intenções de voto e Paes, 37%.

Eduardo Paes é o que tem o maior percentual de rejeição: 52% não votariam nele de jeito nenhum. O índice de rejeição a Witzel é de 39%

Entre os eleitores mais convictos, 41% votariam com certeza em Witzel e 32% em Paes.

Datafolha: Bolsonaro tem 56% dos votos válidos e Haddad, 44%

A pesquisa Datafolha foi contratada pelo jornal Folha de S. Paulo e pela TV Globo. Foram entrevistados 9.184 eleitores de 24 a 25 de outubro em 341 municípios do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. Registrado no TSE  sob o código BR-05743/2018.

Considerando apenas os votos válidos, Bolsonaro tem 56% das intenções de voto e Haddad, 44%.

Considerando os votos nulos, brancos e de indecisos, Bolsonaro tem  48% das intenções de voto e Haddad, 38%.

Fernando Haddad é o que tem o maior percentual de rejeição: 52% não votariam nele de jeito nenhum. O índice de rejeição a Bolsonaro é de 44%

Entre os eleitores mais convictos, 46% votariam com certeza em Bolsonaro e 37% em Haddad.

Eleitor que não votou no 1º turno pode votar no próximo domingo

Os eleitores que não votaram no primeiro turno, mesmo que ainda não tenham justificado a ausência, podem votar no segundo turno, no próximo domingo (28), desde que não estejam com o título cancelado ou suspenso. A Justiça Eleitoral recomenda que, antes de votar, o eleitor confirme o endereço de seu local de votação no site do TRE-RJ (www.tre-rj.jus.br). Por meio do aplicativo e-Título também é possível verificar a seção e o local de votação.

Quem não justificou a ausência no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para fazer a justificativa por meio do Sistema Justifica, disponível nos sites do TRE-RJ e do TSE . Outra opção é comparecer a qualquer cartório eleitoral do país para apresentar sua justificativa eleitoral, por meio de requerimento dirigido ao juiz da zona eleitoral em que for inscrito. Também é possível encaminhar a justificativa por via postal. 

Para quem não votar no segundo turno, o prazo para justificar é 27 de dezembro.

Ibope no Rio: Wilson, 56% dos votos válidos e Paes, 44%

O levantamento foi contratado pela TV Globo e pela Editora Globo, que publica o jornal O Globo. A pesquisa foi realizada de 20 a 23 de outubro de 2018 em 41 municípios do Rio de Janeiro. O estudo ouviu 1.512 eleitores. A margem de erro é de 3 p. p. e a confiança é de 95%. O registro no TRE-RJ é RJ-07513/2018 e no TSE é BR-07484/2018.

Considerando apenas os votos válidos: Wilson Witzel, 56% e Eduardo Paes, 44%.

Considerando brancos, nulos e indecisos, Witzel tem 48% e Paes 38% das intenções de voto.

Sobre o índice de rejeição, Paes é o que possui maior índice: 46% não votariam nele de jeito nenhum, contra 22% que não votariam em Witzel.

Entre os eleitores mais convictos, 37% votariam com certeza em Witzel e 23% em Paes.

Ibope: Bolsonaro, 57% dos votos válidos e Haddad, 43%

A pesquisa Ibope foi contratada pelo jornal Estado de S. Paulo e pela TV Globo. Foram entrevistados 3.010 eleitores de 20 a 23 de outubro em 208 municípios do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. Registrado no TSE sob o código BR-07272/2018.

Bolsonaro tem 57% dos votos válidos. Haddad, 43%, considerando apenas os votos válidos, ou seja, excluindo os nulos, brancos e indecisos.

Levando em conta os nulos, brancos e indecisos, Bolsonaro contabiliza 50% e Haddad, 37%. 

Sobre o índice de rejeição dos candidatos:: 41% não votariam em Haddad de jeito nenhum e 40% não votariam em Bolsonaro.

Entre os eleitores mais convictos, 37% votariam em Bolsonaro com certeza e 31% em Haddad.

A partir deste 23 de outubro, eleitores não podem ser presos

O objetivo é garantir que mais pessoas possam comparecer às urnas e evitar prisões indevidas

De hoje, 23, até as 17h de 30 de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, exceto em caso de flagrante de crime e em caso de condenação por crime inafiançável (como tráfico de drogas e crimes hediondos)

DataPoder360 em votos válidos: Bolsonaro, 64% e Haddad, 36%

A Pesquisa DataPoder360 nos dias 17 e 18 de outubro de 2018 entrevistou 4.000 pessoas, em 413 cidades, em todas as 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O registro na Justiça Eleitoral é BR-08852/2018.

Considerando apenas os votos válidos, o candidato Bolsonaro aparece com 64% das intenções e o petista Haddad com 36%.

Considerando os votos em brancos, nulos e indecisos, Bolsonaro tem 57% das intenções de voto e Haddad, 31%.

O Data Poder360 ressalta que nunca, em eleições presidenciais brasileiras, houve uma virada num 2º turno, mesmo quando a diferença entre os candidatos era menor do que a atual.

A pesquisa do DataPoder360 é realizada por meio de ligações para telefones celulares e fixos (a metodologia detalhada está no final deste post). Nenhuma classe social é excluída do levantamento. Cerca de 90% dos brasileiros têm acesso a telefone. O sistema faz discagens aleatórias e de maneira parametrizada para atingir comunidades de todas os segmentos demográficos –pois cada telefone está atribuído a 1 CEP e assim é possível atingir áreas de alto, médio e baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).