Durante reunião extraordinária realizada na manhã de segunda-feira, 11 de fevereiro, na sede da Prefeitura de Iguaba Grande,
os integrantes do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBH Lagos São
João) definiram para o dia 29 de março a data da eleição do órgão colegiado,
que irá renovar a nova plenária e escolher os novos membros da diretoria:
presidente, vice-presidente, secretário executivo e mais quatro diretores dos
subcomitês: Lagoa de Araruama, Rio Una, Rio São João e Saquarema.
Com o auditório lotado, o encontro também serviu para
escolher os integrantes da comissão eleitoral que acompanhará todos os trâmites
do pleito até o seu encerramento. Foram escolhidos seis membros, sendo dois
representantes de cada segmento (sociedade civil, usuários e poder público).
O presidente do CBH Lagos São João, Leandro Coutinho, mediou
a reunião. Ele lembrou as dificuldades do início da gestão, ressaltou a importância
dos projetos de saneamento recém-aprovados em São Pedro, Araruama e Iguaba
Grande e afirmou que o trabalho da próxima diretoria será o de conduzir a
implantação de mais projetos como os citados.
"O início da nossa gestão foi a retomada do andamento do
Comitê. Nos últimos anos nós conseguimos resolver todas as demandas
administrativas e hoje estamos colhendo os frutos desse trabalho. Há pouco
tempo, foram aprovados projetos de saneamento de grande importância para a
região, para São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama. Atualmente o CILSJ,
atuando como delegatária do Comitê, é composto por uma equipe técnica completa
e competente que trabalha na condução desses projetos, e a expectativa é que a
próxima gestão do CBH Lagos São João vá conduzir a implantação de vários
projetos, incluindo outros municípios que estão preparando suas propostas, como
são os casos de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Saquarema, Rio das Ostras e Búzios" disse.
Além de decidirem sobre o processo eleitoral do comitê, os
membros presentes no encontro também deliberaram sobre outras questões. O
calendário de reuniões de 2019 do comitê foi aprovado pela plenária por
unanimidade e também foi batido o martelo pelo manejo de parte da verba do
comitê destinada a monitoramento – cerca de R$ 500 mil – para a atualização do
Plano de Bacia do CBH Lagos São João. Um Grupo de Trabalho (GT) será criado
para cuidar da proposta do escopo do projeto a ser contratado.
Vistoria conjunta na barragem de Juturnaíba é confirmada
Outro tema que foi discutido na plenária entre os membros do
comitê foi a atual situação da barragem de Juturnaíba, situada no município de
Silva Jardim e que fornece água para toda a Região dos Lagos. A vistoria
conjunta proposta pelo Ministério Público, juntamente com a Defesa Civil do
Estado do Rio de Janeiro, Agência Nacional de Águas, Inea, ICMBio, IBAMA,
municípios sob influência direta da barragem, CBHLSJ, CILSJ e as
Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba acontecerá nesta quinta-feira,
dia 14 de fevereiro, às 9h30.
A manutenção do reservatórios está sob responsabilidade da
concessionária Prolagos em relação à estrutura e juntamente com a
Concessionária Águas de Juturnaíba (CAJ), estão responsáveis pela retirada de
plantas aquáticas. O INEA já solicitou para ambas as concessionarias estudos
atualizados sobre o risco da barragem, para tirar qualquer dúvida sobre sua
segurança, que de acordo com o último laudo apresentado pela Prolagos, não há
risco de rompimento, somente necessita da continuidade de manutenção.

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